TRF2 - 5084931-07.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROBERTO JOSE TEIXEIRA GONCALVES

CPF *89.***.*84-87

Advogados

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

OAB: 128762/RJ

CPF *55.***.*07-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 14:52

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 17:24

    Juntada de certidão

  • 25/03/2024 16:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/03/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/03/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:46

    Juntada de certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084931-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO JOSE TEIXEIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 05/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/11/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 14:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/11/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:00

    Juntada de certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084931-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO JOSE TEIXEIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 14/09/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2023 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/06/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 11:06

    Juntada de certidão

  • 15/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 15:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50025325820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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