TRF2 - 5056623-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5056623582022402510120240704103522
-
03/07/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2024 17:20
Recurso Especial Admitido
-
02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 16:58
Juntada de certidão
-
02/07/2024 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/07/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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02/07/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2024 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
22/05/2024 17:29
Juntada de Petição
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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06/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:08
Juntada de certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056623-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADELMO DE OLIVEIRA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
07/03/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/03/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 19:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2024 17:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2024 17:44
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
29/01/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 13:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/11/2023 14:13
Juntada de certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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10/11/2023 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 13:41
Retirado de pauta
-
27/09/2023 15:02
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:00
Juntada de certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056623-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADELMO DE OLIVEIRA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
14/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2023 15:56
Juntada de certidão
-
15/08/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 50116898920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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