TRF2 - 5020476-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
19/03/2024 16:34
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020476-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREA BARBOSA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2023 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 16:35
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
24/11/2023 16:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/08/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
03/08/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
03/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020476-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREA BARBOSA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
09/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2023 14:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/05/2023 14:46
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
27/06/2022 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
27/06/2022 11:52
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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27/06/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/05/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 16:41
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020476-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREA BARBOSA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/03/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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