TRF2 - 5023916-17.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/02/2024 12:46
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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14/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023916-17.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARBONVIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CARBONOSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VILA VELHA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/10/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/10/2022 10:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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06/10/2022 19:58
Distribuído por prevenção - Número: 50041553120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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