18/08/2022 12:55

Baixa Definitiva
17/08/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Determinada a intimação
29/07/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 08:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50160585720194025101
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016058-57.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLI ROSA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: CELSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANA BEATRIZ DE MATTOS MARINHO SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ROBERTO CORREIA CRESPO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
05/07/2020 13:04

Juntada de Petição
24/01/2020 11:12

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
21/01/2020 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/01/2020 00:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
15/01/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
26/11/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
08/11/2019 17:26

Juntada de Petição
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
18/10/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2019 17:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/10/2019 15:54

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2019 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2019 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
04/10/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 12:24

Juntada de Petição
25/09/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
24/09/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/09/2019 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/09/2019 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/09/2019 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
30/08/2019 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2019 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/08/2019 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/08/2019 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/08/2019 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2019 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2019 11:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
25/07/2019 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
01/07/2019 16:33

Juntada de Petição
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
30/05/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 00:35

Sentença sem Resolução de Mérito
28/05/2019 17:51

Autos com Juiz para Sentença
28/05/2019 17:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/05/2019 18:42:04)
09/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
27/03/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:45

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
25/03/2019 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019 15:05

Juntada de Certidão
24/03/2019 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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