STJ - 5006961-39.2019.4.02.5002

11/04/2024 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 08:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 266372/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266372 - AgInt no AREsp 2226484 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de WINSTON TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00266372/2023 - AgInt no AREsp 2226484/ES

20/02/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266372/2023 - AgInt no AREsp 2226484/ES

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 266372/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 783.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 266372/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266372/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266372/2023

30/03/2023 13:28

Protocolizada Petição 266372/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 12:20

Conheço do agravo de WINSTON TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO