12/04/2024 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
12/04/2024 00:12

Recebidos os autos do STJ
05/10/2022 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2022 19:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/10/2022 19:15

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 15:11

Decisão interlocutória
26/09/2022 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 09:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
25/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2022 14:21

Recurso Especial não admitido
18/08/2022 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
08/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/06/2022 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006961-39.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WINSTON TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 84
26/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/03/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2022 15:47

Determinada a intimação
14/03/2022 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
23/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2022 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2022 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:59

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 22
03/12/2021 12:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/12/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2021 15:28

Decisão interlocutória
10/11/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/11/2021 13:26

Juntada de Petição
10/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 23:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2021 23:43

Decisão interlocutória
13/10/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/09/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2021 14:59

Decisão interlocutória
14/09/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 23:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/08/2021 23:29

Decisão interlocutória
20/08/2021 18:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
19/08/2021 13:51

Juntada de Petição
27/07/2021 17:28

Retirado de pauta
07/07/2021 14:01

Juntada de Petição
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:56

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 126
09/06/2021 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2021 13:28

Juntada de Certidão
19/05/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/05/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/05/2021 23:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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