TRF2 - 5004405-90.2021.4.02.5003

20/05/2024 15:56

Baixa Definitiva

05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/03/2024 08:42

Juntada de Petição

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/02/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2023 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

29/11/2023 13:44

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 21:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 12

21/03/2023 14:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

13/02/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 19:58

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022 15:48

Conclusos para julgamento

18/04/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2022 10:16

Juntada de Petição

25/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2022 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022 18:34

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

07/01/2022 18:34

Determinada a intimação

06/12/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 14:52

Distribuído por sorteio