TRF2 - 5066322-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR LUIZ DE SOUZA

CPF *02.***.*26-34

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 14:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35

  • 17/12/2024 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 14/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 22/11/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/11/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 29/10/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5066322-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ALTAIR LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 26/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 25/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 24/10/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/10/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 13/08/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 07/08/2024 17:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 06/08/2024 13:16

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 31/07/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 14:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 13:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/05/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2024 15:46:51)

  • 10/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 10:36

    Decisão interlocutória

  • 21/04/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 11:11

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/03/2024 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/03/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:38

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 07:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/03/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 13:03

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 07:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 08:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10

  • 19/02/2024 08:25

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/01/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 28/12/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2023 14:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 12/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 12:16

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5066322-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ALTAIR LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/10/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50889026320234025101/RJ

  • 27/09/2023 15:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOTR08G01 para RJRIOTR08G03) - processo: 50889026320234025101

  • 27/09/2023 15:01

    Declarado competente outro juízo

  • 27/09/2023 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 26/09/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 13:59

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 12:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50889026320234025101/RJ

  • 31/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 09:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50889026320234025101/RJ

  • 21/08/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 18:32

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50889026320234025101

  • 18/08/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2023 12:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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