TRF2 - 5006261-49.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/07/2025 23:48
Juntada de Petição
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:11
Determinada a intimação
-
04/07/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
14/03/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/03/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:43
Determinada a intimação
-
12/03/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/10/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2024 16:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 18:12
Determinada a intimação
-
15/05/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
27/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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12/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
21/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:51
Determinada a intimação
-
17/11/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/11/2023 16:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE02
-
09/11/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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09/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006261-49.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SAMANDA CRISTINE ARRUDA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:59
Alterado o assunto processual
-
25/09/2023 20:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
29/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:31
Recebido o recurso de Apelação
-
17/08/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/07/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
03/07/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2023 22:01
Julgado procedente o pedido
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03/03/2023 17:09
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
30/11/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 21:32
Determinada a intimação
-
30/11/2022 07:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2022 09:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2022 09:35
Determinada a citação
-
31/08/2022 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 21:50
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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