TRF2 - 5089144-56.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UILSON MUNIER DA SILVA

CPF *08.***.*95-24

TANIA MUNIER DA SILVA ESTRELA

CPF *04.***.*71-08

CLAUDIA MUNIER ALENCAR DA SILVA

CPF *11.***.*19-43

ROBERTO MUNIER DA SILVA

CPF *23.***.*21-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/12/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 05/12/2023 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

  • 05/12/2023 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/12/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74, 73, 81, 82, 84 e 83

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/12/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/12/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/12/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 14:13

    Despacho

  • 04/12/2023 06:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/12/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB04

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/12/2023 16:22

    Homologada a Transação

  • 01/12/2023 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 15:21

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 30/11/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 12:53

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 30/11/2023 12:00. Refer. Evento 24

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2023 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 15:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 40

  • 06/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 16

  • 06/11/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 01/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Despacho

  • 30/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 28

  • 30/10/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 10:19

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 30/11/2023 12:00

  • 28/10/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:56

    Remetidos os Autos - GAB04 -> NPSC2-TRF2

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5089144-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIA MUNIER ALENCAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: TANIA MUNIER DA SILVA ESTRELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: UILSON MUNIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: ROBERTO MUNIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 04/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/09/2023 14:41

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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