30/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:03

Juntado(a)
25/10/2024 17:03

Decisão interlocutória
09/05/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012014-35.2019.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIANMA COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510011676011 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50120143520194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MIANMA COSMETICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MIANMA COSMETICOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-31, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.101.772,40 em data de 14/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7061401014401 e 7021400300860, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

Publicado na forma da Lei.

EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/10/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA
14/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
12/06/2023 13:21

Decisão interlocutória
01/02/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2022 23:13

Despacho
22/08/2022 22:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:11

Despacho
14/02/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2022 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01S)
09/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:42

Declarada incompetência
02/12/2021 15:46

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 01:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 23:33

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2021 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/05/2020 03:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/03/2020 17:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/03/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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