TRF2 - 5002033-02.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09 - Rj Prev - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE FELIPPE DE ALMEIDA MENDES

CPF *89.***.*54-00

Advogados

MATHEUS MENDES REZENDE

OAB: 015581/CE

CPF *15.***.*83-87

THAIS POMPEU VIANA

OAB: 012065/PI

CPF *44.***.*50-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 05/12/2023 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/11/2023 13:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 30/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos - GABTR09 -> CORDJEF

  • 30/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR09

  • 24/10/2023 16:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5002033-02.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARILENE FELIPPE DE ALMEIDA MENDES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 28/09/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 08/09/2023 10:25

    Remetidos os Autos - GABTR09 -> CORDJEF

  • 26/06/2023 12:09

    Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)

  • 26/06/2023 12:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR09)

  • 26/06/2023 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/06/2023 12:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 30/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 29/05/2023 19:03

    Conhecido o recurso e provido

  • 27/04/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

  • 27/04/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF

  • 27/04/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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