STJ - 5010274-37.2023.4.02.0000

13/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 481043/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481043 - AgInt no REsp 2137291 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CINCO ESTRELAS AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA e ATIAIA PECUARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00481043/2024 - AgInt no REsp 2137291/RJ

07/08/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481043/2024 - AgInt no REsp 2137291/RJ

02/07/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/07/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559816/2024

01/07/2024 22:46

Protocolizada Petição 559816/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 481043/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 481043/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 481043/2024

10/06/2024 17:40

Protocolizada Petição 481043/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ATIAIA PECUARIA S/A e CINCO ESTRELAS AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA

25/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 12:15

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1243188 (2018/0025644-3)

17/04/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO