TRF2 - 5007062-33.2020.4.02.5102

27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

15/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 19:35

Determinada a intimação

06/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 14:58

Determinada a intimação

24/04/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2025 15:27

Juntada de Petição

11/02/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/12/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 08:44

Determinada a intimação

24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/09/2024 15:20

Juntada de Petição

22/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2024 15:50

Determinada a intimação

22/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

22/07/2024 21:10

Juntada de Petição

05/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:52

Determinada a intimação

04/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2024 07:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE01

02/02/2024 07:24

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

30/10/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

30/10/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2023 13:03:32)

30/10/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2023 13:03:33)

30/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 16:26

Retirado de pauta

18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/09/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

28/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 07:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

11/07/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 15:58

Julgado procedente o pedido

21/11/2022 05:07

Conclusos para julgamento

30/09/2022 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/09/2022 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/09/2022 00:57

Despacho

10/07/2022 21:01

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2022 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 23:08

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2021 05:53

Conclusos para julgamento

19/10/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/09/2021 12:10

Despacho

14/09/2021 07:49

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2021 20:36

Determinada a citação

18/05/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2021 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2021 18:20

Determinada a intimação

04/03/2021 18:08

Juntada de Certidão

04/03/2021 16:23

Juntada de íntegra do processo

08/02/2021 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2020 10:46

Distribuído por sorteio