STJ - 5020546-84.2021.4.02.5101

03/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 450166/2024 - PET

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450166 - PET no REsp 2057685 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:11

Homologada renúncia pelo autor

05/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2024 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 461048/2024

04/06/2024 18:56

Protocolizada Petição 461048/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024

31/05/2024 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450166/2024

31/05/2024 19:15

Protocolizada Petição 450166/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 330371/2024 - Acordo

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0330371 - Acordo no REsp 2057685 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 330371/2024

26/04/2024 14:08

Protocolizada Petição 330371/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/04/2024

19/04/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306056/2024

19/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 306056/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 09:30

Não conhecido o recurso de RENATO JOSE BARBOSA MAGALHAES

19/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 16/02/2024, para RENATO JOSE BARBOSA MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1935.

18/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023 Petição Nº 689648/2023 - DESIS

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689648 - DESIS no REsp 2057685 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797619/2023

15/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 797619/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763942/2023

09/08/2023 17:48

Protocolizada Petição 763942/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 689648/2023 - DESIS

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689648 - DESIS no REsp 2057685 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

14/07/2023 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 689648/2023

14/07/2023 15:03

Protocolizada Petição 689648/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/07/2023

24/04/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO