29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127271-40.2025.4.02.9666/TRF (SELMA ACKER)
03/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-33 processada no TRF2 com o no. 51272714020254029666/TRF (SELMA ACKER)
14/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 19:00

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-33
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-33
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:14

Determinada a intimação
27/03/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:42

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/01/2025 13:00

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
15/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:00

Determinada a intimação
15/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:59

Determinada a intimação
16/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 21:20

Juntada de Petição
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-35
11/07/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2024 14:50

Juntada de Petição
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/06/2024 01:12

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2024 10:42

Determinada a intimação
06/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/05/2024 15:55

Determinada a intimação
02/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/11/2023 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
29/11/2023 13:44

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004823-22.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SELMA ACKER (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA (OAB ES017363) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 29
18/05/2023 09:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/05/2023 08:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/05/2023 08:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 14:26

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/04/2023 14:14

Determinada a intimação
23/03/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 16:04

Juntada de Petição
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/11/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 09:17

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 17:19

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:19

Despacho
21/10/2022 15:52

Juntada de Petição
13/10/2022 08:42

Juntada de Petição
12/07/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2022 16:24

Conclusos para julgamento
07/02/2022 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021 00:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2021 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 15:30

Determinada a citação
16/09/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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