TRF2 - 5000651-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08 - Rj Civel - Tru

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

1ª TURMA RECURSAL - 1º JUIZ RELATOR (RJ)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

8ª TURMA RECURSAL - 1º JUIZ RELATOR (RJ)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/12/2023 12:35

Baixa Definitiva
06/12/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/11/2023 11:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002386-14.2022.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
08/11/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 19:50

Juntada de Petição
31/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:24

Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
31/10/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR08
24/10/2023 17:01

Declarado competente - por unanimidade
29/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PLENÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Conflito de Competência (TRU) Nº 5000651-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO SUSCITANTE: 1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ) SUSCITADO: 8ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MARCELA CRISTINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): EDINA MARIA BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 14:00 Sequencial: 5
08/09/2023 12:17

Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
26/01/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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