TRF2 - 5005468-96.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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14/03/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
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14/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/03/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/02/2024 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/01/2024 16:28
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005468-96.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 13
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06/11/2023 18:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
06/11/2023 18:49
Juntado(a)
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31/10/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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31/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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30/10/2023 18:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005468-96.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276
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06/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/09/2023 15:38
Juntado(a)
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22/08/2022 07:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/08/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2022 16:04
Despacho
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17/08/2022 10:42
Juntada de Petição
-
17/08/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
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