TRF2 - 5003307-04.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ELZITA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *15.***.*07-09

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 05/11/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/11/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095404-63.2024.4.02.9666/TRF (ELZITA DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • 01/10/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-82 processada no TRF2 com o no. 50954046320244029666/TRF (ELZITA DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • 19/09/2024 17:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-82

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/08/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 16:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-82

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/07/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:05

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:00

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 16:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003307-04.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELZITA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 37

  • 26/04/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/02/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/07/2022 18:49

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/07/2022 13:00. Refer. Evento 22

  • 21/06/2022 16:23

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/07/2022 13:00

  • 31/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 14:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2022 19:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2021 08:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2021 00:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 18:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 12:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 12:47

    Determinada a citação

  • 19/01/2021 10:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/12/2020 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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