TRF2 - 5044394-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JANDES DE SOUSA MATOS

CPF *26.***.*21-34

Advogados

SIMONE FERREIRA DESLANDES

OAB: 202378/RJ

CPF *64.***.*20-25

RAFAEL RIBEIRO MARQUES MACHADO

OAB: 197145/RJ

CPF *00.***.*23-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ: 32.402.502/0001-35

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 221278/MG

CPF *33.***.*46-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB: 022386/BA

CPF *09.***.*82-04

PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS

CPF *33.***.*06-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 16:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

  • 09/05/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 14:21

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 16:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE05

  • 07/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 25/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 02/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 02/04/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/03/2024 02:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 10:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 19/03/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 12/03/2024 08:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 161 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/03/2024 08:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 12/03/2024 08:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 157 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 11/03/2024 21:14

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 27/02/2024 14:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/02/2024 14:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/02/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 19/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 06:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 16/02/2024 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 30/01/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 20/12/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 19/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2023 14:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 12/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 07/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 28/11/2023 15:14

    Alterado o assunto processual

  • 27/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 10/11/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 06/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 12:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 27/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 21/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044394-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: JANDES DE SOUSA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO MARQUES MACHADO (OAB RJ197145) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/10/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 13/10/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 11/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 25/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/08/2023 12:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/08/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 08/08/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 20/07/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 15:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 20/06/2023 18:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 19/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 17/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87

  • 12/06/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/06/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 22/05/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/05/2023 13:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/03/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 13:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2023 04:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 12:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:20

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 10:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 49 e 59

  • 22/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49

  • 17/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50

  • 11/11/2022 12:37

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05S)

  • 11/11/2022 12:33

    Intimado em Secretaria

  • 11/11/2022 12:33

    Intimado em Secretaria

  • 11/11/2022 12:33

    Intimado em Secretaria

  • 11/11/2022 12:33

    Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 11/11/2022 10:30. Refer. Evento 44

  • 10/11/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 35 e 36

  • 09/11/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2022 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2022 11:55

    Despacho

  • 09/11/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2022 11:04

    Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/11/2022 10:30. Refer. Evento 29

  • 09/11/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/10/2022 12:50

    Despacho

  • 24/10/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 21/10/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/10/2022 15:27

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 09/11/2022 10:30

  • 19/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2022 10:52

    Despacho

  • 17/10/2022 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 21:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 17:15

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOJ)

  • 14/10/2022 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 04/10/2022 18:25:55)

  • 15/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2022 18:15

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 21:50

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 22:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2022 15:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2022 16:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/06/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 09:49

    Determinada a citação

  • 20/06/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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