26/01/2024 09:30

Baixa Definitiva
26/01/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:36

Despacho
30/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50039487320224025116
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5003948-73.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA CLARA PINHEIRO DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA VALADAO DA SILVA (OAB RJ219374) APELANTE: IZA MARIA PINHEIRO DE ANDRADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA VALADAO DA SILVA (OAB RJ219374) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
14/08/2023 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
14/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:47

Despacho
19/06/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 09:46

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 14:45

Conclusos para julgamento
22/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:41

Despacho
10/03/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 11:31

Despacho
03/01/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 11:07

Juntada de Petição
07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 22:24

Despacho
22/11/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 18:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/11/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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