04/07/2024 15:55

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049506-27.2024.4.02.9666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
28/06/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049505-42.2024.4.02.9666/TRF (EDNA MARIA DA SILVA COSTA)
29/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-10 processada no TRF2 com o no. 50495062720244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
29/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-10 processada no TRF2 com o no. 50495054220244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
29/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-10 processada no TRF2 com o no. 50495054220244029666/TRF (EDNA MARIA DA SILVA COSTA)
09/05/2024 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-10
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-10
10/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
02/04/2024 18:46

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/01/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2024 15:16

Juntada de Petição
29/11/2023 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
29/11/2023 13:44

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015715-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDNA MARIA DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 47
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
12/04/2023 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/04/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/04/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/01/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
22/12/2022 16:52

Juntada de Petição
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento
24/10/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
16/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
03/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 13:27

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 12:26

Conclusos para julgamento
12/07/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/05/2022 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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