TRF2 - 5003451-72.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 13:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
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18/03/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/02/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/01/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/01/2024 15:08
Juntado(a)
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15/01/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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01/12/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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01/12/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003451-72.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO ROSARIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290
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12/09/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2023 13:10
Juntado(a)
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31/08/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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04/08/2023 15:33
Despacho
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02/08/2023 18:01
Juntada de Petição
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01/12/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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