TRF2 - 5010341-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 14:53
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
07/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010341-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EMANUELA APARECIDA DE MELO ADVOGADO(A): LARISSA MOURA TESSINARI (OAB ES015140) AGRAVADO: VITOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA MOURA TESSINARI (OAB ES015140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 431
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010341-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VITOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA MOURA TESSINARI (OAB ES015140) AGRAVADO: EMANUELA APARECIDA DE MELO ADVOGADO(A): LARISSA MOURA TESSINARI (OAB ES015140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2023 16:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/07/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/07/2023 18:19
Determinada a intimação
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07/07/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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