TRF2 - 5002840-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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17/11/2023 14:27
Transitado em Julgado
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17/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002840-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANNA CLAUDIA SANT ANNA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DA SILVA DUCINI (OAB RJ198201) ADVOGADO(A): ANDERSON SANTOS BABO (OAB RJ201493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/07/2023 16:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012031-03.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
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25/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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19/10/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/10/2022 13:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/10/2022 08:54
Distribuído por prevenção - Número: 50120310320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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