TRF2 - 5007363-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 12:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005041-81.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 42
-
02/02/2024 16:46
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 16:45
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007363-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ADVOCACIA LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
15/08/2023 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 18:37
Despacho
-
30/05/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/05/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 427 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110379-16.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 18:39
Processo nº 5004462-19.2023.4.02.5107
Sebastiao Francisco de Moura
Lenita Lima Guerrieri
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000942-22.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo da Silva
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 13:08
Processo nº 5099552-72.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Suelen Felizardo Vicente
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:33
Processo nº 5004010-07.2021.4.02.5001
Jose Mariano Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2021 17:15