TRF2 - 5004010-07.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/12/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/11/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004010-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE MARIANO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRYS ALBINO PEREIRA (OAB ES033007) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 303
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15/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 18:32
Juntado(a)
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06/06/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/05/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/05/2022 18:02
Despacho
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27/04/2022 14:01
Juntada de Petição
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10/09/2021 14:40
Juntada de Petição
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10/09/2021 14:40
Juntada de Petição
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01/06/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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01/06/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2021 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2021 17:57
Vista ao MP
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27/05/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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