TRF2 - 5010520-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010520332023402000020240604155417
-
04/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:03
Despacho
-
03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
-
01/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
01/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
-
24/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:20
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 119
-
29/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 13:29
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 76 e 79
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/02/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010520-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIEL ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEISE AZEVEDO MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FRANKLIN GONCALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GASPARINO LUSTOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEIZA KONTHER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEISHA DA COSTA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEISA VIDAL LAMEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEEL TEIXEIRA LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GALILEU SOARES ROQUE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GENARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
18/12/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 22:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
03/12/2023 22:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 46, 47, 45, 49, 50, 48 e 51
-
02/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 11:20
Juntada de Petição
-
25/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
17/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010520-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANKLIN GONCALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GASPARINO LUSTOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEIZA KONTHER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEISHA DA COSTA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEISA VIDAL LAMEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEEL TEIXEIRA LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GALILEU SOARES ROQUE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GENARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GABRIEL ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GEISE AZEVEDO MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10, 9, 11, 13, 14, 12 e 15
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 22:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 12:21
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2023 13:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50180765720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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