TRF2 - 5001147-62.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEMIR DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*86-00

Advogados

JULIANA FERNANDES GONCALVES

OAB: 114514/RJ

CPF *83.***.*57-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048122-29.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA FERNANDES GONCALVES)

  • 28/06/2024 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048121-44.2024.4.02.9666/TRF (VALDEMIR DE OLIVEIRA)

  • 14/06/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 13:10

    Despacho

  • 27/05/2024 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-13 processada no TRF2 com o no. 50481222920244029666/TRF (JULIANA FERNANDES GONCALVES)

  • 25/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-13 processada no TRF2 com o no. 50481214420244029666/TRF (VALDEMIR DE OLIVEIRA)

  • 23/05/2024 11:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-13

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/03/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/03/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 19:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-13

  • 29/02/2024 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 16:25

    Despacho

  • 19/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 11:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJTRI01

  • 16/12/2023 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001147-62.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 14/09/2023 20:41

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2023 20:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR02G01)

  • 14/09/2023 17:04

    Declarada incompetência

  • 14/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 25/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 14:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13

  • 09/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 26/05/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 25/05/2023 16:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013153-17.2023.4.02.0000

Jorceli da Silva Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5094505-20.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Claudia Vanessa Oliveira Couto

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5010194-06.2022.4.02.5110

Paulo Sergio Martins Ramos

Uniao

Advogado: Claudio David de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5010194-06.2022.4.02.5110

Paulo Sergio Martins Ramos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007800-93.2023.4.02.0000

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Sindicato Nacional dos Servidores Federa...

Advogado: Josilma Batista Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 14:07

Exibir Processo