30/07/2024 16:46

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/07/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/07/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
04/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009029-43.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2024 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009028-58.2024.4.02.9445/TRF (TIAGO DE BARROS DOS SANTOS)
31/05/2024 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009027-73.2024.4.02.9445/TRF (WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA)
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
11/04/2024 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-45 processada no TRF2 com o no. 50090285820244029445/TRF (TIAGO DE BARROS DOS SANTOS)
11/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-45 processada no TRF2 com o no. 50090294320244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-45 processada no TRF2 com o no. 50090277320244029445/TRF (WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA)
10/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:27

Despacho
09/04/2024 14:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-45
09/04/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 91
25/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 90 e 89
25/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-45
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 10:28

Determinada a intimação
18/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:21

Juntada de Petição
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:14

Determinada a intimação
09/01/2024 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2023 11:35

Juntada de Petição
07/11/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50062783120224025120
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5006278-31.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA (OAB RJ211278) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIENE CLEMENTE DE OLIVEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA (OAB RJ211278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/08/2023 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
29/08/2023 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2023 15:32

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/07/2023 12:15

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/06/2023 15:44

Conclusos para julgamento
05/06/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
11/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 08:05

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 11:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146908220224020000/TRF2
27/03/2023 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146908220224020000/TRF2
30/01/2023 18:26

Conclusos para julgamento
09/12/2022 08:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:50

Juntada de Petição
06/12/2022 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2022 10:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146908220224020000/TRF2
18/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22 e 23
21/10/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 21:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/11/2022 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dr. Barrocas - AV. MANOEL TELLES, Nº 113 - SALA 207 (GALERIA ALVARENGA) – CENTRO/DUQUE DE CAXIAS <br/> Pe
21/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/10/2022 00:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2022 00:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146908220224020000/TRF2
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 15:25

Juntada de Petição
21/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 19:19

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:41

Determinada a intimação
30/06/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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