TRF2 - 5036326-30.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 119
-
06/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
05/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
04/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/08/2025 17:33
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
01/08/2025 17:33
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
01/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127134-58.2025.4.02.9666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/06/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127133-73.2025.4.02.9666/TRF (DORA MEDEIROS DA CONCEICAO)
-
16/05/2025 19:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-34 processada no TRF2 com o no. 51271345820254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-34 processada no TRF2 com o no. 51271337320254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-34 processada no TRF2 com o no. 51271337320254029666/TRF (DORA MEDEIROS DA CONCEICAO)
-
13/05/2025 15:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-34
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
25/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-34
-
06/03/2025 15:40
Despacho
-
06/03/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:40
Determinada a intimação
-
18/12/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:03
Despacho
-
09/11/2024 22:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 14:54
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:45
Juntada de Petição
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/03/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:07
Determinada a intimação
-
18/01/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2023 20:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/12/2023 20:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04
-
10/12/2023 20:30
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023
-
08/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
04/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036326-30.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 49) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSANA MEDEIROS DIAS DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) RECORRIDO: DORA MEDEIROS DA CONCEICAO (Espólio) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
13/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
11/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2023 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/06/2023 17:06
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:47
Determinada a intimação
-
29/05/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2023 08:05
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2023 16:20
Conclusos para julgamento
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 17:29
Determinada a intimação
-
16/12/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2022 21:20
Juntada de Petição
-
08/11/2022 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 17:54
Determinada a intimação
-
06/07/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 16:22
Determinada a citação
-
19/05/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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