TRF2 - 5002624-62.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FERREIRA SANTOS

CPF *65.***.*35-14

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 20/08/2025 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 19/08/2025 19:55

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/07/2025 01:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/07/2025 01:01

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 26/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 25/06/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/06/2025 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 24/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 16:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/03/2025 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/01/2025 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/10/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/06/2024 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/05/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/05/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 02/05/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/05/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/05/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 17:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 07:25

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/02/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

  • 16/02/2024 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2024 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 15:54

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/01/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 17:45

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)

  • 13/12/2023 13:31

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01F para ESJUS501)

  • 01/12/2023 16:06

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)

  • 01/12/2023 15:33

    Declarada incompetência

  • 30/11/2023 21:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002624-62.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 78

  • 29/06/2023 14:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 13:53

    Despacho

  • 15/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2023 16:19

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 30/05/2023 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 10:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2023 10:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/05/2023 10:43

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

  • 05/05/2023 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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