TRF2 - 0206149-63.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PEREIRA DE PAULA DE LUCAS SIMON

CPF *88.***.*60-80

Advogados

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA

OAB: 007835/RN

CPF *46.***.*65-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 08/01/2024 17:28

    Transitado em Julgado

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0206149-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA DE LUCAS SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA (OAB RN007835) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/05/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001078-64.2022.4.02.5113

Maurilio Tavares Esteves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5000377-45.2022.4.02.5003

Marleide dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5005766-48.2023.4.02.0000

Alexandre Batista Campos Cardoso

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5000600-46.2023.4.02.5105

Joao Pereira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5031904-75.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Victoria Alimentacao LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:51

Exibir Processo