TRF2 - 5008517-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:28
Baixa Definitiva
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08/02/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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08/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2023 13:13
Juntada de Petição
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/11/2023 12:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013392520194025116/RJ
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13/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008517-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONARDO PAES CINELLI ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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04/10/2023 08:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/08/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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09/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/07/2023 15:40
Juntada de Petição
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17/07/2023 15:39
Juntada de Petição
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10/07/2023 10:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013392520194025116/RJ
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10/07/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/07/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/07/2023 08:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 21:44
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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14/06/2023 09:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50013392520194025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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