TRF2 - 5012420-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 10:50
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:50
Transitado em Julgado
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08/02/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/02/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2024 10:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50032081720234025105/RJ
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012420-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VINICIUS LEITE MIRANDA DA ROSA ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MACEDO LEITE MIRANDA DA ROSA (OAB RJ127331) AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 11:39
Juntada de Petição
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06/09/2023 11:34
Juntada de Petição
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04/09/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
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01/09/2023 19:31
Juntada de Petição
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01/09/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 19:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 18:38
Juntada de Petição
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23/08/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 17:22
Expedição de ofício
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22/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2023 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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