TRF2 - 5005328-52.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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07/08/2024 18:39
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
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06/08/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/06/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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12/06/2024 15:27
Juntado(a)
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11/06/2024 12:32
Pedido não conhecido - por unanimidade
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5005328-52.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE ALENCAR SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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25/04/2024 14:34
Juntado(a)
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22/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/01/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 19:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 19:26
Recurso Especial não admitido
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 11:15
Juntada de Certidão
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04/12/2023 17:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005328-52.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE ALENCAR SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
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20/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 15:04
Juntado(a)
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19/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 13:50
Distribuído por prevenção - Número: 50269311420224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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