09/01/2024 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
09/01/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/10/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 6
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5085964-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE LUIZ FROSSARD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB PR026214) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 340
20/09/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023 15:03

Juntado(a)
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 14:06

Juntada de Petição
18/09/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB04)
15/09/2023 15:28

Alterado o assunto processual
15/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:25

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
15/09/2023 14:25

Determinada a intimação
12/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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