29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
04/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
03/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:57

Despacho
11/07/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042864-61.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: NEOCENTRO CLINICA DE VACINACAO E APLICACAO DE MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808)EXECUTADO: NEOCENTER S/AADVOGADO(A): RENATA GOULART SOARES (OAB MG172049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042864-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEOCENTRO CLINICA DE VACINACAO E APLICACAO DE MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808)EXECUTADO: NEOCENTER S/AADVOGADO(A): RENATA GOULART SOARES (OAB MG172049) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de demanda em fase de execução, por meio da qual a empresa NEOCENTRO CLINICA DE VACINACAO E APLICACAO DE MEDICAMENTOS LTDA busca o pagamento da quantia de R$ 19.890,21 (evento 48). 2.

Intimada para pagamento (evento 55), a executada impugnou tal valor, conforme exposto no evento 58, efetuando depósito, diretamente na conta da parte exequente, do valor que entende devido (R$ 17.409,53 - evento 58 - COMP2). 3.

Concedida vista à exequente, esta ratifica o valor originariamente executado, postulando pelo pagamento da diferença de aproximadamente R$ 2.500,00 (evento 66). 4.

Remetam-se os autos à Contadoria para correta apuração dos honorários advocatícios de sucumbência e reembolso de custas judiciais.

Para tanto, deve observar que: a) o valor dado à causa foi de R$ 66.200,00 (evento 01), e para a atualização de tal valor deve aplicar o IPCA-E desde a propositura da ação, em 14/05/2021 (índice conforme o Manual de Cálculos do CJF), valendo o mesmo para o valor de custas recolhidas (R$ 662,00 - evento 1 - CUSTAS11); b) tais valores devem ser atualizados pelo IPCA-E até 11/2024, data do trânsito em julgado da ação (evento 93 da tramitação processual no TRF2 no evento 41); a partir daí, ou seja, de 12/2024 em diante, a atualização deve ser exclusivamente pela taxa SELIC (conforme art. 406 do CC/02 e Tema 112/STJ), e deixando de aplicar o IPCA-E, uma vez que tal índice já engloba correção monetária e juros de mora; c) o valor final deve ser atualizado até a presente data, e, sobre ele, apurados os honorários devidos de 20% do valor atualizado. 5.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Não havendo impugnações, cumpra-se. 6.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo legal. 7.

Em seguida, voltem conclusos para decisão.
09/06/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Despacho
07/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2025 19:48:00)
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:54

Determinada a intimação
25/02/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 17:06

Despacho
29/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50428646120214025101/TRF2
06/12/2022 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
02/12/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/11/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 17:34

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 09:53

Conclusos para julgamento
03/11/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 07:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 18:01

Juntada de Petição
05/09/2021 23:51

Intimado em Secretaria
05/09/2021 23:49

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2021 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2021 10:40

Determinada a citação
17/05/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00