TRF2 - 5060136-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 07:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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08/09/2022 07:43
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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21/07/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 19:00
Juntada de Certidão
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15/07/2022 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 15/07/2022 18:20:40)
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15/07/2022 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2022 16:23:38)
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15/07/2022 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/07/2022 16:22:15)
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15/07/2022 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/07/2022 16:22:15)
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15/07/2022 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 15/07/2022 16:07:43)
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15/07/2022 14:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2022 14:02
Decisão interlocutória
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20/06/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/06/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5060136-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ALICIA BOFFELLI MORENO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB DF050301) ADVOGADO: ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB DF068138) ADVOGADO: NATALIA BALDOINO MARQUES (OAB DF066221) ADVOGADO: CAETANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB DF068363) APELADO: CHEFE DA DIVISÃO REGIONAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL 9 DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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31/03/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/03/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 18:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2022 18:00
Determinada a intimação
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28/03/2022 18:31
Juntada de Certidão
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28/03/2022 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 50089342920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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