TRF2 - 5000278-52.2022.4.02.5140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARA GALDINO OLIVEIRA

CPF *40.***.*18-54

Advogados

WEBER DO AMARAL CHAVES

OAB: 120446/RJ

CPF *90.***.*10-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2025 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/09/2025 15:33

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/08/2025 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2024 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 06/03/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:27

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/02/2024 15:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 09/02/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/01/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 21/11/2023 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/11/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 11:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:42

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2023 11:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 01/11/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000278-52.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CLARA GALDINO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 11/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 14:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50143305020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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