TRF2 - 5031879-13.2019.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*72-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 12:43

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 30/11/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 29/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583835-76.2022.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/11/2022 18:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583834-91.2022.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 28/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 55838357620224029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 55838349120224029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 55838349120224029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 21/10/2022 16:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-70

  • 18/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 30/09/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 30/09/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 29/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2022 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-70

  • 28/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/09/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/09/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 12/09/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 15:27

    Despacho

  • 19/08/2022 14:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 08:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 17/08/2022 08:44

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 04/08/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/07/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/07/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 23/06/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 23/06/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031879-13.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 02/06/2022 12:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/05/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/05/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/04/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/04/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031879-13.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO: JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 12/11/2021 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2021 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/11/2021 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/11/2021 16:15

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69

  • 04/11/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 09:10

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/10/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/10/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/10/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/04/2021 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2021 02:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2021 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/03/2021 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 02/03/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2021 00:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2021 16:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 15/01/2021 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2021 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/01/2021 09:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 16:19

    Juntada de Petição

  • 23/10/2020 18:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 08/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 05:41

    Juntada de Petição

  • 11/08/2020 09:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/08/2020 09:47

    Despacho

  • 11/08/2020 09:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/06/2020 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/06/2020 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 11:04

    Juntada de Petição

  • 09/06/2020 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2020 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 15:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 30/01/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 11/12/2019 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/12/2019 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 13:39

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 11/12/2019 08:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0111658-64.2017.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Rafael Souto Monteagudo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0111658-64.2017.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Os Mesmos

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5000939-31.2020.4.02.5001

Maria da Penha Petilli Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0021569-49.2018.4.02.5104

Ana Luiza de Oliveira Santos

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Felipe Martins Antunes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0021569-49.2018.4.02.5104

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Ana Luiza de Oliveira Santos

Advogado: Felipe Martins Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 14:33

Exibir Processo