TRF2 - 5099940-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 19:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/02/2024 22:45
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2023 18:51
Decisão interlocutória
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19/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099940-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI EDITAL Nº 510011678177 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI, PROCESSO 50999407220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136056978202187, 10136239307201935, 10136153930202035, 10136239305201946, 10136948542202116, 11806095270202174 e 10136056980202156, inscrição n.º 7061901218278, 7062001077161, 7021900709520, 7062106461565, 7062107811349, 7022100368866 e 7062100984000, para crédito a favor da exequente de R$ 65.262,91, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 740453777723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/10/2023 14:50
Intimação por Edital
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16/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 12:09
Expedição de Edital - citação
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13/10/2023 13:27
Determinada a citação
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13/10/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 14:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/09/2023 18:35
Determinada a citação
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22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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