TRF2 - 5023895-03.2018.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

ESCOL@ 24 HORAS S/A

CNPJ: 03.752.015/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 12:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/05/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/05/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2024 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 21:52

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 25/01/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 17:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023895-03.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ESCOL@ 24 HORAS S/A EDITAL Nº 510011690130 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTRA ESCOL@ 24 HORAS S/A,  PROCESSO 50238950320184025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ESCOL@ 24 HORAS S/A, CNPJ: 03.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º PARC N° 2016001273, inscrição n.º FGRJ201600883, para crédito a favor da exequente de R$ 234.955,47, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 307555159018).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/10/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 17/10/2023 15:00

    Intimação por Edital

  • 17/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 16/10/2023 19:21

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 16:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 17:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)

  • 11/12/2018 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2018 17:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2018 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2018 18:17

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 26/10/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2018 11:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2018 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2018 15:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2018 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2018 17:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/09/2018 19:28

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/09/2018 19:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/09/2018 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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