TRF2 - 5002198-75.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA HORA

CPF *50.***.*16-00

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094749-91.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA HORA)

  • 24/09/2024 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 22/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-08 processada no TRF2 com o no. 50947499120244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-08 processada no TRF2 com o no. 50947499120244029666/TRF (ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA HORA)

  • 20/09/2024 13:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-08

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 02/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2024 13:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-08

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 26/08/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 08/08/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 19:33

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/05/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/05/2024 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 18:00

    Despacho

  • 14/05/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/04/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/04/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-08

  • 13/04/2024 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:12

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 12/12/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 11:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 25/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002198-75.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 118

  • 01/04/2023 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2023 14:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/03/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 21/03/2023 14:30

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/02/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 30/01/2023 14:23

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/12/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 10/11/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/10/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/10/2022 13:40

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 20:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/05/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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