TRF2 - 5025370-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
03/09/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2024 14:51
Juntada de Petição
-
10/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025370-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: G.
SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
-
12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/05/2024 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 06:03
Juntada de Petição
-
03/05/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2024 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2024 09:54
Juntada de Petição
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
19/03/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 20:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/03/2024 12:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 12/03/2024 16:16:07)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5025370-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: G.
SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/12/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/12/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/12/2023 09:57
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
06/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025370-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: G.
SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/05/2020 11:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/05/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/04/2020 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 13:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2019 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB12)
-
25/11/2019 13:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
18/11/2019 13:58
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
18/11/2019 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2019 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2019 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2019 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2019 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/10/2019 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/10/2019 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/10/2019 19:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2019 19:44
Juntada - Julgamento
-
24/10/2019 11:56
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
-
08/10/2019 18:44
Juntado(a)
-
02/10/2019 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/10/2019 14:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 12
-
27/09/2019 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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