TRF2 - 5015876-12.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALICE DO NASCIMENTO CARES

CPF *77.***.*06-03

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/12/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 22:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 22:57

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/12/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015876-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALICE DO NASCIMENTO CARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 382

  • 15/09/2023 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/09/2023 18:27

    Juntado(a)

  • 19/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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