13/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2024 11:04

Juntado(a)
07/02/2024 16:34

Decisão interlocutória
30/01/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:26

Juntada de Petição
15/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 14/12/2023
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 14/12/2023
18/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059126-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO EDITAL Nº 510011684050 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO, CPF/CNPJ: *50.***.*04-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50591261820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 6.988,16, 36.900,98, 75.511,12, 142.735,27, 22.932,79 e 22.296,11 (seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos, trinta e seis mil, novecentos reais e noventa e oito centavos, setenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e doze centavos, cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos, vinte e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e onze centavos), atualizada até (18/05/2023 15:29:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 191607576, 190308516, 181891263, 190308524, 191607584 e 181891255, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
17/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
16/10/2023 18:17

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 16:34

Decisão interlocutória
09/10/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 13:46

Decisão interlocutória
01/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:22

Decisão interlocutória
01/07/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:47

Determinada a citação
18/05/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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