TRF2 - 5096475-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
02/02/2024 14:45
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
08/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
06/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096475-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS EIRELI (IMPETRANTE) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2022 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 11:52
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/03/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte
-
11/03/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/09/2021 11:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2021 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 18:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000940-03.2022.4.02.5112
Olga Alice Nascimento Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Goncalves da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 13:45
Processo nº 5001832-10.2020.4.02.5102
Ronaldo Lacerda Parreiras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Karina de Mendonca Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 14:23
Processo nº 5001832-10.2020.4.02.5102
Ronaldo Lacerda Parreiras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2020 18:45
Processo nº 5079255-44.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
M.s.c. Vale Representacao Comercial
Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 15:47
Processo nº 5005218-74.2022.4.02.5006
Francisca Maria da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:51