28/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
28/05/2025 13:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
28/05/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
27/05/2025 15:34

Juntado(a)
22/05/2025 13:30

Juntada de Petição
21/05/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 21/05/2025 14:00
12/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5093579-44.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSIAS GENTIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO GENTIL DOS SANTOS (OAB RJ236965) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
09/05/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2025 14:00 Sequencial: 22
07/05/2025 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/04/2025 14:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
30/04/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição
25/04/2025 19:21

Juntada de Petição
11/04/2025 18:43

Juntada de Petição
11/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 14:00
11/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5093579-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSIAS GENTIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO GENTIL DOS SANTOS (OAB RJ236965) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/04/2025 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 6
19/03/2025 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/03/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:37

Retirado de pauta
10/03/2025 11:13

Juntada de Petição
07/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
07/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5093579-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSIAS GENTIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO GENTIL DOS SANTOS (OAB RJ236965) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/03/2025 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 78
13/02/2025 17:36

Juntada de Petição
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição
23/01/2025 10:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2025 15:16

Processo Reativado - Novo Julgamento
21/01/2025 15:16

Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
05/04/2024 10:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
05/04/2024 10:18

Transitado em Julgado
04/04/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2024 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
19/02/2024 16:11

Juntada de Petição
15/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093579-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSIAS GENTIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) ADVOGADO(A): GILBERTO GENTIL DOS SANTOS (OAB RJ236965) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 125
19/01/2024 10:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/01/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/01/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/01/2024 19:04:38)
08/01/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/11/2023 09:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
08/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 37
25/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:34

Retirado de pauta
18/10/2023 09:53

Juntada de Petição
09/10/2023 20:59

Juntada de Petição
06/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093579-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSIAS GENTIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) ADVOGADO(A): GILBERTO GENTIL DOS SANTOS (OAB RJ236965) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 49
02/10/2023 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/10/2023 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2023 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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